Formulário para Inscrição no Centro de Atividades e Tempos Livres

"Brincar e Crescer A incluir, num espaço onde Todos têm Lugar"

DICAS:

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  2. Como comprimir um PDF, esta ferramenta vai ajudá-lo a reduzir o tamanho do seu ficheiro - ferramenta

Secção 1 - Tipo de Inscrição

Lista de documentação que deverá ter disponível para anexar consoante a opção selecionada:

  • Declaração de conformidade de Programa Nacional de Vacinação; (op1) ou (op2)
  • Fotocópia do Cartão de Cidadão da criança devidamente autorizada; (op1) ou (op2)
  • Declaração Médica em caso de patologia que determine a necessidade de cuidados especiais (impossibilidade da prática de alguns desportos ou outra atividade, atestado multiusos, relatórios médicos relevantes, dieta, medicação, alergias e/ou outros); (op1) ou (op2)
  • Fotocópia dos três últimos recibos de vencimento, pensões, reforma, subsídio de desemprego, outros subsídios, ou caso não tenha qualquer tipo de rendimentos, documento da Segurança Social onde conste essa informação; de todos os elementos do agregado familiar; (op2)
  • Fotocópia da declaração modelo 3 de IRS e seus anexos, relativa ao agregado familiar, e a respetiva Demonstração de Liquidação (nota de liquidação); (op2)
  • Fotocópia(s) de documento(s) bancário que indique os rendimentos de Capitais, (juros de depósitos bancários, dividendos de Ações, rendimentos de outros ativos financeiros à data de 31 de dezembro do ano anterior (conforme alínea g) do nº 4.1. do Anexo da Portaria 2018-D/2019 de 15/julho); (op2)
  • Certidão de rendimentos emitida pelos Serviços de Finanças (caso o contribuinte não tenha apresentado a Modelo 3 de IRS por estar excluído da sua entrega); (op2)
  • Documento comprovativo da renda de casa (fotocópia do recibo de renda mais atualizado) ou se contraiu empréstimo habitacional apresentar encargo mensal atualizado, onde indique que o mesmo se refere a habitação própria e permanente; (op2)
  • Fotocópias das despesas com saúde e a aquisição de medicamentos de uso continuado, apenas em caso de doença crónica; (op2)
  • Pensão de alimentos - Se aplicável, entregar comprovativo do valor. (op2)
  • Em casos de guarda partilhada da criança, entregar toda a documentação dos dois agregados familiares. (op2)

Secção 2 - Identificação da Criança

Max. file size: 2 MB.

Secção 3 - Situação sócio-familiar

Pai

Mãe

Secção 4 - Encarregado de Educação

Secção 5 - Agregado Familiar

Secção 6 - Pessoas autorizadas a ir buscar a criança ao CATL

Secção 7 - Situações de saúde/Necessidades específicas

Declaração de conformidade de Programa Nacional de Vacinação;

Max. file size: 2 MB.

Declaração Médica em caso de patologia que determine a necessidade de cuidados especiais (impossibilidade da prática de alguns desportos ou outra atividade, atestado multiusos, relatórios médicos relevantes, dieta, medicação, alergias e/ou outros);

Max. file size: 2 MB.

Secção 8 - Dados da escola que a criança frequenta/vai frequentar

Secção 9 - Atividades extra mensalidade

Secção 10 - Autorizações

Secção 11 - Análise de Documentos Financeiros

Secção 12 - Termo de responsabilidade/declarações

1) Declaro que obtive e tomei conhecimento do Regulamento Interno de Funcionamento do CATL da ARCIL, com o qual concordo e comprometo-me a cumprir quaisquer das disposições nele presentes.*

2) Declaro que tomei conhecimento da política de proteção de dados pessoais da ARCIL.*

3) Autorizo o tratamento dos meus dados e dos dados do/a meu/minha educando/a para efeitos de inscrição em CATL, uma vez que a comunicação dos dados pessoais constitui requisito de concretização do pedido de inscrição em CATL, pelo que o titular está obrigado a fornecê-los e a atualizá-los.*

4) Assumo inteira responsabilidade nos termos da lei, pela exatidão de todas as declarações constantes deste boletim.*

5) Assumo inteira responsabilidade por verificar no email de contato se na inscrição efetuada constam todos os documentos em anexo. (Caso verifique que não estão submetidos todos os anexos necessários, contatarei a ARCIL para regularizar).*